COMITÊ DE ÉTICA EM PESQUISA
O Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA) é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, criado para defender os interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade e dignidade e para contribuir no desenvolvimento da pesquisa dentro de padrões éticos, em conformidade com as Resoluções nº 466/12, nº 580/18, nº 510/16, nº 370/07, Norma Operacional 001/13 e demais diretrizes do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O CEP/FSCMPA compõe um sistema integrado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP/CNS/MS do Conselho Nacional de Saúde/Ministério da Saúde, que utiliza mecanismos, ferramentas e instrumentos próprios de inter-relações, num trabalho cooperativo que visa, especialmente, à proteção dos participantes de pesquisa do Brasil.
PERÍODO PARA SUBMISSÃO
O período de recebimento de protocolos de Projetos de Pesquisa envolvendo seres humanos para apreciação do CEP/FSCMP é do 1º ao 10º dia de cada mês, via Plataforma Brasil.
FLUXOGRAMA
LOCALIZAÇÃO
O CEP/FSCMPA está localizado no Centro de Estudo e Treinamento em Serviço - CETS da Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, situado à Rua Oliveira Belo, 395, Umarizal.
ATENDIMENTO E CONTATO
Segunda a sexta-feira de 07:00 às 16:00.
E-mail: cep@santacasa.pa.gov.br
*Telefone: (91) 3251-7264
COORDENAÇÃO
Edna Suely Ferreira Lima (Coordenadora)
Claudia Fonseca Fonseca do Nascimento (Vice-Coordenadora)
Natália Russiely de Souza Tavares (Secretária)
RESOLUÇÕES
Resolução CNS/MS nº 466/12 - Pesquisas envolvendo seres humanos
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2012/Reso466.pdf
Resolução CNS/MS nº 510/16 - Pesquisas em Ciências Humanas e Sociais
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2016/Reso510.pdf
Resolução CNS/MS nº 580/18 - Pesquisas de interesse estratégico para SUS
http://conselho.saude.gov.br/resolucoes/2018/Reso580.pdf
Norma Op. CNS/MS nº 001/13 - Procedimentos para tramitação de projetos
http://conselho.saude.gov.br/Web_comissoes/conep/aquivos/CNS%20%20Norma%20Operacional%20001%20-%20conep%20finalizada%2030-09.pdf
PLATAFORMA BRASIL
http://plataformabrasil.saude.gov.br/
Data de Publicação: 2024-10-21 12:00:08